1. Introdução

O Contrato de Café Online ("nós", "nosso" ou "Plataforma") valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, como coletamos, utilizamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos dados pessoais no site e no sistema de gerenciamento de compra e venda de café.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.

2. Site e Sistema

Visitantes do site: tratamos informações de navegação e de contato para atender solicitações e melhorar a experiência na página.

Clientes do sistema: tratamos dados de conta para administrar o acesso e prestar o serviço. Os dados inseridos pelos clientes são utilizados para as rotinas contratadas.

Atuamos como controlador dos dados de contato e de conta e, conforme o contrato, como operador dos dados pessoais inseridos pelo cliente no sistema.

3. Dados e Cookies

3.1 Visitantes do site

Coletamos os dados fornecidos nos formulários, como nome, e-mail, telefone e informações da solicitação, para responder ao seu contato. Também podem ser tratados dados técnicos, como IP, navegador e localização aproximada por IP, sem acesso ao GPS.

3.2 Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies e tecnologias similares para garantir o bom funcionamento da página e proporcionar uma melhor experiência de uso. Na página principal, coletamos estatísticas de acesso e navegação para avaliar e aperfeiçoar seu funcionamento. Essa medição não inclui os dados preenchidos nos formulários nem as operações das áreas internas do sistema.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. A restrição de recursos essenciais pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

4. Como Utilizamos suas Informações (Finalidades)

Utilizamos dados pessoais para:

Fornecer, operar e manter nossos serviços
Processar operações, transações e gerenciar contratos
Administrar contas, permissões e acessos (multiusuários)
Personalizar a experiência e melhorar usabilidade e desempenho
Responder solicitações de planos, demonstrações e ligações feitas pelos formulários do site
Enviar comunicações operacionais e relevantes (ex.: avisos de sistema, notificações de contratos, suporte)
Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais
Reforçar segurança, prevenir fraudes e mitigar riscos
Realizar análises internas e melhorias contínuas da Plataforma

5. Bases Legais do Tratamento (LGPD)

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme as bases legais aplicáveis, incluindo:

Execução de contrato e procedimentos preliminares (para disponibilizar a Plataforma e suas funcionalidades)
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex.: obrigações contábeis, fiscais e comerciais)
Legítimo interesse (ex.: segurança, prevenção a fraudes, melhoria da Plataforma, suporte e comunicações necessárias)
Consentimento, quando necessário (para finalidades que dependam de autorização)

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos dados pessoais.

Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:

6.1 Prestadores de serviço (operadores)

Com fornecedores que suportam a operação da Plataforma, como:

Hospedagem/infraestrutura em nuvem
Processamento de pagamentos (quando aplicável)
Serviços de e-mail e notificações
Ferramentas de monitoramento, segurança e suporte
Consulta de IP e localização aproximada pelo ipapi.co no envio dos formulários do site

Esses prestadores atuam conforme contrato e com obrigações de confidencialidade e segurança.

6.2 Obrigações legais

Quando exigido por lei, regulamento, decisão judicial ou determinação de autoridade competente.

6.3 Proteção de direitos

Quando necessário para proteger direitos, segurança e integridade da Plataforma, do Contrato de Café Online e/ou de seus usuários.

7. Transferência Internacional de Dados

A Plataforma pode utilizar provedores de tecnologia com infraestrutura localizada fora do Brasil. Nesses casos, adotaremos medidas para garantir a conformidade com a LGPD, incluindo mecanismos contratuais e padrões de segurança adequados.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso pode incluir, conforme aplicável:

Criptografia de dados em trânsito (ex.: HTTPS/TLS)
Criptografia ou proteção de dados armazenados
Controle de acesso por perfil/função (RBAC)
Registros de auditoria e monitoramento de eventos
Boas práticas de gestão de vulnerabilidades e prevenção a incidentes

Nenhum sistema é 100% inviolável. Caso ocorra incidente relevante, adotaremos medidas de mitigação e comunicação quando aplicável.

9. Retenção de Dados

Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e obrigações legais/contratuais.

Dados relacionados a contratos e transações podem ser mantidos por períodos mais longos para fins legais, contábeis, auditoria e proteção de direitos.

Quando possível e aplicável, dados poderão ser excluídos ou anonimizados ao término da necessidade de retenção.

10. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados pessoais
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos (quando aplicável)
Portabilidade, observadas as normas aplicáveis
Informação sobre compartilhamentos
Revogação do consentimento (quando o tratamento se basear em consentimento)
Eliminação de dados tratados com base no consentimento (quando aplicável)
Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências (quando aplicável)

11. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail: contato@contratocafe.com.br

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir melhorias, alterações legais ou operacionais. Quando houver mudanças relevantes, elas poderão ser comunicadas por meio da Plataforma e/ou pelos canais cadastrados.

Recomendamos que você revise esta página periodicamente.